·
Resumo texto original da Secretária da Educação –Jornada Pedagógica
2017
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
O
que é mesmo o Projeto Político Pedagógico?
Qual
o seu papel?
De
que forma deve ser construído?
Na etimologia da palavra,
projeto vem do latim projectu e
significa lançar para adiante.
Político refere-se ao
compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade.
Pedagógico
diz
respeito às ações educativas da escola no cumprimento dos seus propósitos e
intencionalidades.
Segundo
Veiga (2004, p. 37), “o Projeto Político Pedagógico é, em suma, um instrumento:
¨Clarificador da ação educativa da
escola em sua totalidade”.
Devemos entender que : o Projeto Político Pedagógico como um
instrumento de gestão que possibilita o uso da:
Autonomia
da escola para considerar, na sua elaboração, a riqueza histórica, social,
política e cultural do legado da comunidade a que pertence.
O que o Projeto Político Pedagógico busca:
·
Retratar a identidade da escola em sua
especificidade
identificando
em que momento da história ela se encontra.
·
O que já construiu para projetar-se para o
futuro.
Tendo como papel a organização da prática educativa,
dando uma unidade no que se refere sua concepção de educação.
Fundamentando-se
em princípios norteadores da ação educativa como:
A-
Igualdade O
princípio da igualdade diz respeito às condições de acesso e permanência na
escola. Contudo, há o reconhecimento da importância do respeito às diferenças de
gênero, raça/etnia, religiosidade, faixa etária, que também precisam ser
consideradas no Projeto Político Pedagógico.
“É necessário defender a
igualdade sempre que a diferença gerar inferioridade e defender a diferença
sempre que igualdade implicar descaracterização”. Boaventura de Sousa Santos
(2002).
B-
Liberdade A liberdade refere-se ao ato
de ser livre para a tomada de decisões com responsabilidade e autonomia. No que
diz respeito ao Projeto Político Pedagógico da escola, são tomadas decisões
para concretização da ação educativa,
observando-se a legislação vigente e as necessidades do coletivo em
atendimento ao bem comum.
C-
Autonomia A autonomia, por sua vez, diz respeito, sobretudo à
capacidade da escola de gerenciar os processos de ensino e da aprendizagem, de
forma que os/as professores/as tenham as condições necessárias para o exercício
da prática docente e que os/as estudantes construam os conhecimentos
necessários para sua inserção no mundo, de acordo com a faixa etária e etapa
e/ou modalidade de escolarização
D-
Qualidade. A qualidade é um princípio dinâmico e em permanente
construção e diz respeito ao que a escola vai oferecer para todos/as, acionando
recursos (humanos, materiais, físicos, sociais, financeiros, relacional, entre
outros) que possibilitem a concretização do projeto proposto
E-
Gestão democrática gestão democrática é a base da concretização
do Projeto Político Pedagógico, pois a sua construção requer envolvimento,
escuta efetiva, participação e engajamento de todos os segmentos da escola e da
comunidade
Os
mecanismos necessários para uma Gestão Democrática:
Colegiado
Escolar
Lideranças
Estudantis ( grêmio e lideres e vices de turmas).
Associações
de Pais, entre outros.
F-
Valorização dos profissionais da educação
diz respeito às condições de trabalho (formação,
remuneração, recursos físicos e materiais, entre outros), necessárias ao
exercício das diferentes funções
Um
dos pilares da qualidade de ensino socialmente referenciado são :
·
A valorização dos profissionais que perpassa pela garantia da formação continuada
e em serviço, considerando a atuação de cada profissional no processo
educativo.
·
Assegurar a efetivação dos princípios
mencionados possibilitará a atuação de uma escola democrática, autônoma e de
qualidade que busca educar para uma transformação social e local.
Nessa perspectiva e
concordamos com Zanini (2008) quando diz que “é na construção democrática do
Projeto Político Pedagógico que a escola tem o espaço para efetuar escolhas e
definir ações, que implementadas e executadas, contribuem para desenvolver e
ofertar uma educação de qualidade”.
O
Projeto Político Pedagógico é um documento norteador da ação
educativa e deve ser resultado de um
trabalho coletivo que traduza os interesses e as necessidades da comunidade a
que serve.
Não pode ser um instrumento
meramente burocrático e, sim, vivo no sentido de dialogar permanentemente com o
contexto escolar.
Revisitar
o Projeto Político Pedagógico, analisando o que já foi
feito, o que precisa ser feito para ajustá-lo, quando necessário, são
procedimentos fundamentais para que ele cumpra o seu papel de elemento
estruturante da identidade da unidade escola.
Os
elementos que o Projeto Político Pedagógico deverá contemplar:
I - diagnóstico da comunidade local em que a escola se
inserirá;
II - fundamentação
teórico-filosófica e metodológica da Proposta Pedagógica;
III - objetivos e fins da
Instituição;
IV - descrição da
organização curricular: componentes curriculares da base nacional comum e parte
diversificada, ementas das áreas do conhecimento ou disciplinas, cargas
horárias, opções metodológicas e organizacionais, distribuição temporal e
espacial dos componentes curriculares, formas de integração, atividades e
projetos didáticos pedagógicos;
V - descrição do processo de
planejamento, acompanhamento e avaliação da Proposta Pedagógica e do
desenvolvimento dos estudantes;
VI - critérios de acesso e
de promoção dos estudantes;
VII - órgãos Colegiados;
VIII - gestão escolar:
relação escola x comunidade, órgãos representativos dos segmentos escolares e
nos órgãos colegiados, liberdade de organização estudantil por meio de grêmios,
instâncias de decisão e suas atribuições, direitos e deveres dos membros da
comunidade escolar.
Parágrafo
único. A proposta curricular, parte integrante do Projeto Político Pedagógico,
fundamenta e sistematiza a organização do conhecimento no currículo, com os
fundamentos conceituais, metodológicos e abordagens avaliativas de cada área de
conhecimento da Matriz Curricular, bem como os conteúdos de ensino nela
dispostos de acordo com as Diretrizes Curriculares.
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